Termos e Condições de Uso do Site

Aceitação dos Termos e Condições de Uso

O uso do website ou loja virtual (a partir de agora denominada Site) oferecido por esta empresa está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Para fazer uso do Site é preciso: (i) ler atentamente os termos descritos abaixo; (ii) concordar expressamente com eles, (iii) se cadastrar fornecendo um endereço de email válido para ter acesso ao Site.

Ao fazer uso do Site, você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.

Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização do Site, que pertencem à empresa citada na página de contato, assim como CNPJ, endereço e informações de contato disponíveis.

O Site está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-la. Caso o Usuário não possua capacidade para contratar ou utilizar o Site, quando for mencionado Usuário neste Termo será então entendido também que as declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal.

A proprietária e responsável pelo site se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.

Recomenda-se que o usuário leia também a nossa Política de Privacidade e Política de Troca e Devolução (no caso de lojas virtuais)

 

Utilização do Site

O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização do Site. O Usuário isenta a empresa proprietária do site de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso do Site.

O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso do Site oferecida devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento de bloqueio de utilização do Site e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.

 

Registro e dados pessoais

É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da utilização do Site.

A empresa pode cancelar qualquer registro do usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.

Os usuário que tiverem seus registros cancelados não poderão mais utilizar o Site.

 

Regras de conduta do Usuário

O Usuário se compromete a não utilizar o Site para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:

a) Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos.

b) Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja considerado ilícito, assim entendidos os que sejam contrários à legislação ou ofendam direitos de terceiros.

c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros.

d) Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas).

e) Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de produtos.

f) Conteúdo que provoque, por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao sistema do site ou integrado a este.

 

O Usuário concorda que, ao usar o Site, não irá:

• violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso;
• praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;
• publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;
• replicar ou armazenar conteúdo abusivo nos servidores utilizados pelo site;
• fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violação aos usos e costumes de comunidades virtuais também deve ser entendido o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas ofensivas (conhecidas como "flamming"), a inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores em qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente aceita.
• cometer fraude;
• violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;
• propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais;
• reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado por nós ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados;
• reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços oferecidos pelo site ou qualquer parte deles, incluindo websites e páginas web, ou as informações ou dados contidos nestes serviços;
• usar robôs, "spiders" ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo do site;
• transmitir conteúdo que não pertence ao Usuário ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;
• acessar o Site sem autorização, por meio de práticas de "hacking", "password mining" ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;
• realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo (mas não se limitando a) promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos;
• deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis;
• ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos e Condições de Uso.

 

Direitos de Propriedade Intelectual

A proprietário do site respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os Usuários façam o mesmo.

Ao enviar qualquer conteúdo ou informação para o Site, incluindo textos, tais como comentários, fóruns de discussão, comunidades, enquetes, testes, seção de dúvidas, participação em concurso cultural, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais, o Usuário declara autorizar, de forma gratuita, não exclusiva, perpétua, global e livre de royalty, o uso do material pela empresa proprietária do site e suas empresas afiliadas e parceiras, por qualquer modalidade e suporte, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, tradução para qualquer idioma, inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução, uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas no futuro, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados no futuro, autorizando também a criação de obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunicação desta empresa, sem limite de tempo e território.

Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material pela empresa proprietária do site. Se o Usuário não concorda em autorizar a utilizar sua contribuição conforme acima, o Usuário então não deverá submeter qualquer material para o Site.

Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido pelo Usuário continua sendo de sua propriedade e seu nome será citado sempre que o material for utilizado, conforme informado pelo Usuário, exceto se o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilitar essa citação. A proprietária do site não está obrigada a utilizar os materiais enviados pelo Usuário e está autorizada a editar os comentários enviados pelo Usuário.

O Usuário reconhece e declara que em qualquer contribuição submetida para o Site, o material correspondente é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros e que possui poderes para autorizar o uso do material pela proprietária do site conforme acima.

Desde que citada a fonte (inclusive o nome do autor, quando possível e aplicável) e dentro das condições e limites previstos em lei, notadamente a Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/98), o Usuário não pode reproduzir, publicar, apresentar, alugar, oferecer ou expor qualquer cópia de qualquer conteúdo pertencente à proprietária do site sem o consentimento desta ou, no caso de conteúdo de autoria de terceiros, sem o consentimento do autor ou autora.

O Usuário se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.

 

Denúncia de abusos e violação

O Usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação destes Termos e Condições de Uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da utilização do Site. O Usuário deve utilizar o(s) canal(is) disponibilizado(s) no Site para comunicação com a empresa.

Todo conteúdo que o Usuário publica utilizando qualquer fórum de discussão é uma informação que, por sua natureza e característica, é pública, aberta e não confidencial. Ao revelar dados pessoais, tais como seu nome e endereço de e-mail nos comentários, o Usuário aceita e compreende que essa informação pode ser coletada e usada por outras pessoas para se comunicarem com ele, sem que seja imputável qualquer responsabilidade à proprietária do site. Desta forma, recomenda-se que o Usuário seja, portanto, cuidadoso ao decidir compartilhar qualquer dado pessoal em qualquer website.

 

Responsabilidades

A empresa proprietária do site não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao Site.

A empresa proprietária do site se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no Site, incluindo a impossibilidade de acessar o Site e/ou os websites relacionados a ele.

A empresa proprietária do site não é proprietária dos produtos oferecidos pelos Comerciantes [ou Anunciantes], não detém a posse deles, não realiza as ofertas de venda, tampouco, intervém na entrega dos produtos, cuja negociação se inicie no site.

O Usuário reconhece que não há nenhum envolvimento ou intervenção da proprietária do site nos negócios celebrados com os Comerciantes no site Info. Em nenhum caso esta empresa será responsável por qualquer dano ou prejuízo sofrido pelo Usuário em decorrência das negociações realizadas por meio do site Info, em função da conduta dos Comerciantes, inclusive, mas não se limitando, fraudes ou estelionato on line.

A proprietária do site não tem a obrigação de controlar, e efetivamente não controla, a oferta e comercialização de Produtos nas Lojas Virtuais de terceiros, as condições de venda dos Produtos estabelecidas pelos Comerciantes, e o cumprimento, pelo Comerciante, das obrigações decorrentes da oferta e comercialização dos Produtos.

A proprietária do site também não se responsabiliza pela transação efetuada entre Usuário e Comerciante, pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Comerciantes, nem pela existência, quantidade, qualidade, estado, licitude, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos e/ou vendidos pelos Comerciantes no site Info. Também não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nos produtos e/ou nas negociações entre os Usuários e Comerciantes.

O Usuário reconhece e aceita que, ao realizar negociações com os Comerciantes, o faz por sua conta e risco, isentando a proprietária do site de qualquer responsabilidade

 

Legislação aplicável

Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.

 

Política de Troca e Devolução

Nossa política de trocas e devoluções seguem as normas do CDC (Código de Defesa do Consumidor)

O cliente que realiza compras nossa lojas virtual, goza de até 7 (sete) dias após o recebimento do produto para registrar a desistência da compra sem qualquer custo adicional. Neste caso o cliente poderá solicitar o reembolso do valor da compra, descontado a taxa do frete, ou aquisição do crédito referente ao valor do produto para uma nova compra.

Tanto para troca quanto para devoluções você deverá preencher o formulário de "Devolução" e solicitar o início do procedimento.

Para devolução, esta deve ser realizado dentro do prazo de 07 dias após o recebimento do produto. Devoluções fora deste período ou se o produto tiver sido utilizado, danificado ou não estiver na embalagem original, poderemos não aceitar a solicitação e a sua compra será retornada para você. A devolução de produtos só será aceita se ainda possuir a etiqueta original, estiver sem marcas de uso ou manchas e de acordo com as condições de troca ou devolução.

Para trocar um produto você deverá devolvê-lo, solicitando um reembolso do crédito e realizar uma nova compra com as mesmas condições originais sem custo adicional. Só será possível receber o reembolso de uma devolução se esta for realizada de acordo com nossa política de devolução.

Queremos oferecer-lhe o melhor e não lhe prejudicar, por isto, quando não houver o produto em questão no estoque o mesmo será substituído por outro equivalente ao valor do produto trocado e de sua escolha ou você será reembolsado (quando solicitado a troca dentro do prazo legal).

 

ITENS PERSONALIZADOS

Não é possível trocar ou cancelar qualquer produto personalizado que não apresentem defeito, em razão da customização do produto.

Caso seu item personalizado apresente defeito no produto ou na personalização, por favor, siga o procedimento de troca e devolução.

 

CONDIÇÕES DE TROCA E DEVOLUÇÃO

O produto a ser devolvido deverá estar sem uso em sua embalagem original com todos os manuais e acessórios acompanhados da nota fiscal da compra. Todos os produtos devolvidos passam por uma análise de nossa equipe no momento em que chega em retorna ao nosso escritório, a qual poderá levar até dez dias úteis. O produto desejado para troca e/ou a restituição do valor pago só será liberado após aprovação de nossa equipe. Caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não aceitaremos a devolução e entregaremos novamente o produto ao remetente sem comunicação prévia.

Não é possível trocar ou cancelar qualquer produto personalizado, em razão da customização do produto.

 

PROCEDIMENTO DE DEVOLUÇÃO

A devolução do produto ocorrerá por meio de postagem nos Correios. Você receberá as instruções em seu e-mail para postagem do produto. O produto deverá ser apresentando devidamente embalado, de acordo com as regras dos Correios. O procedimento é simples e agiliza o processo de troca. Lembramos que a aquisição do novo item ou a devolução do valor pago, quando for o caso, será realizado após retorno do produto ao nosso escritório.

Consulte aqui as agências credenciadas dos Correios: http://www.correios.com.br/servicos/agencias

 

RESTITUIÇÃO DE VALORES

A restituição dos valores pagos pelo cliente será da mesma maneira escolhida no processo de pagamento da compra inicial descontado o valor do frete.

- Cartão de crédito: no caso da compra efetuada com cartão de crédito, a devolução do valor total ou parcial ocorre através de estorno no cartão de crédito em até 2 faturas após a solicitação de devolução.

- Boleto Bancário: a devolução de valores para compras realizadas através de boleto bancário ocorre através de reembolso na conta corrente do titular da compra em até 10 dias úteis após o cancelamento. Não serão aceitas contas de terceiros.

Importante: A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) em nosso escritório e de acordo com as condições de troca ou devolução. O produto não poderá trazer qualquer indício de uso.

 

Frete

As taxas de transporte e de entrega (frete) são adicionais ao preço do Produto, a menos que declarado de forma diferente pela Loja Virtual no ato da comercialização, e deverão ser pagas por você.  Estas despesas não estão inclusas no preço apresentado do produto, sendo estas calculadas, simuladas ou apresentadas na tela do produto e nas telas seguintes do carrinho de compra e na confirmação do pedido.
Os preços são em Reais e incluem os impostos e taxas aplicáveis na forma da legislação vigente.
O valor do frete é pago pelo comprador e pode variar de acordo com a quantidade, tamanho e peso dos Produtos adquiridos, endereço de entrega e as tarifas da(s) transportadora(s). O valor do frete é adicionado ao valor total do pedido de compra. Para compras parceladas no cartão de crédito, o valor do frete também será dividido igualmente pelo número de parcelas.
Em ocasiões específicas, como em promoções, o frete poderá ser gratuito, neste caso, será informado no produto esta opção e o campo de calculo do frete será informado o valor de zero reais (R$0,00).

Entrega

Esta Loja Virtual realizará a entrega do(s) Produto(s) do Pedido de Compra em um único endereço, no território brasileiro, a ser definido por Você no ato da compra e dependerá da disponibilidade do(s) produto(s) e da capacidade de transporte. A responsabilidade pela veracidade do endereço de entrega é exclusiva do adquirente, não sendo aceitas, por exemplo, entregas para Caixa Postal e para o exterior.
Para transportar itens para mais de um endereço, são necessários vários pedidos de compra, um por endereço. Para cada novo endereço de transporte, devem ser incluídas informações de faturamento, mesmo se for a mesma informação do pedido anterior. Essa é uma medida de segurança para proteção contra o mau uso de sua conta de acesso à Loja Virtual.
A disponibilidade do Produto será informada na Loja Virtual e sua reposição dependerá da capacidade do fornecedor. Quando disponível a opção de compra de um produto sob encomenda, você poderá realizar esta compra ficando a entrega sujeita à disponibilidade do produto.
No caso de indisponibilidade de produto(s) de um único Pedido de Compra, a Loja Virtual remeterá para Você o(s) produto(s) que tiver em estoque e o(s) outro(s) seguirá(ão) em separado quando disponíveis. Você será previamente avisado pela Loja Virtual dessa eventualidade e não incorrerá em custos adicionais àqueles originalmente assumidos por Você no ato da compra.
Recomendamos que você receba o(s) seu(s) Produto(s), objeto do seu Pedido de Compra, no endereço indicado ou, quando não for possível, consideraremos que a pessoa que o receber em seu nome foi nomeada por você. Cabe aquele que receber o(s) Produto(s) verificar se está(ão) em perfeitas condições e assinar o Comprovante de Recebimento no local indicado pelo entregador.
Caso o(s) seu(s) Produto(s) apresente(m) qualquer problema ou tenha alguma divergência em relação ao seu Pedido de Compra, recuse o Produto, ou seja, não aceite a entrega e entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente, conforme Política de Devolução e Troca.
Na hipótese de após duas (2) tentativas de entrega não for possível realizar a mesma devido a não ter pessoa para receber no local indicado, o(s) produto(s) retornará(ão) aos Correios ou ao nosso estoque, podendo em alguns casos ser cobrado um novo frete do produto ou até mesmo, dependendo do produto, ser descartado.
A titularidade será transferida a você no ato da entrega do Produto.
Quando assim indicado pelo fabricante, você poderá realizar a instalação do Produto, devendo respeitar as suas instruções, sob pena de perda da Garantia do Produto.

Prazo de Entrega

O prazo de entrega do Pedido de Compra é informado em dias úteis e será aquele estimado no ato da confirmação do seu Pedido de Compra, considerando que fatores como local e disponibilidade do produto refletem diretamente na definição do prazo de entrega.
O prazo de entrega começa a ser contado a partir da data da efetivação do pagamento feito por você e da confirmação do seu Pedido, conforme definido na Política de Pagamento, aqui definida.
Os pedidos feitos para itens em estoque serão geralmente despachados no mesmo dia útil, se o pagamento for confirmado antes das 09h00 (horário de Brasília). Em geral, os itens que estiverem no estoque serão despachados imediatamente, e os itens sem disponibilidade de estoque serão enviados quando estiverem disponíveis. Uma estimativa do prazo de entrega de cada item será dada na página de Confirmação de Pedido antes da apresentação do pedido final. O intervalo de tempo de entrega é uma estimativa realizada em boa-fé, não uma garantia. Os itens poderão, eventualmente, ser despachados por uma variedade de transportadoras, e determinado pedido poderá ser divido para acelerar a entrega. Não há aumento na taxa de despacho e manuseio para entregas separadas.
A Loja Virtual não se responsabiliza por prejuízos, perdas e/ou danos de qualquer natureza decorrentes de eventual atraso na entrega do Produto.

Pagamento

Você pode fazer o pagamento do seu Pedido de Compra através de Cartão de Crédito emitido no território brasileiro e aceito pelo sistema Pagseguro (Visa, Mastercard, American Express, Dinners e outros) ou outra forma disponível no site. Quando a modalidade de pagamento escolhida for o Cartão de Crédito, para que o Pedido de Compra seja aprovado é necessário que Você tenha limite de crédito junto a administradora do seu cartão.

O prazo de entrega só começa a contar após a aprovação do pagamento pela administradora.
As taxas de entrega serão listadas separadamente na confirmação do pedido de compra. As taxas variarão por tipo de entrega e valor do pedido.
Você neste ato concorda em honrar com as obrigações assumidas por força do seu Pedido de Compra colocado na Loja Virtual, sobretudo pela efetivação do pagamento na forma escolhida e dos ônus e encargos decorrentes de eventual inadimplemento, seja perante a Loja Virtual ou a terceiros.
Todas as informações são válidas somente para compras realizadas nesta Loja Virtual, não valendo para qualquer outra forma de aquisição.
Novas formas de pagamento poderão ser apresentadas sempre que a operadora responsável as disponibilizar.

Garantia

A Garantia dos Produtos comercializados através da Loja Virtual será aquela prevista no Termo de Garantia do Produto que segue junto com o Produto em sua caixa e será prestada pelo fabricante com total observância ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor, conforme previsto na Política de Troca e Devolução.

Disposições diversas:

As Políticas abaixo relacionadas e o seu Pedido de Compra constituem os termos e condições de Contrato de Compra e Venda (“Contrato”) do produto objeto do seu Pedido de Compra:
1)  Política de Privacidade;
2)  Termos e Condições de Uso do Site;
3)  Procedimento para Pedido de Compra, Entrega, Pagamento e Garantia; e
4)  Procedimentos para Devolução, Troca, Recusa e Desistência.
Este contrato é regido pelas leis brasileiras, sem consideração a princípios de conflito de lei.
Você não poderá ceder ou transferir seus direitos ou obrigações decorrentes do Contrato sem o prévio consentimento por escrito desta empresa.

 

CONHEÇA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078compilado.htm

 

NOVA TROCA E DEVOLUÇÃO